Especialização em Direito Penal e Processo Penal

Modalidade

Pós Graduação

Habilitação

Especialização

Duração

18 meses

Resolução MEC

Início das Aulas

03 de abril de 2023

Aulas Quinzenais. Aos Sábados das 8h às 18h.

Investimento

18 x de R$ 399,00

Outras formas de pagamento consultar o departamento financeiro.

DESCONTO ESPECIAL PARA ALUNOS E EX-ALUNOS

Coordenação: Profa. Me. Tatiana Manna Bellasalma e Silva

Fale com a Coordenadora: tatiana.manna@fatecie.edu.br

O objetivo dessa especialização é estudar os diversos institutos do Direito Penal e do Direito Processual Penal, propiciando o aprofundamento e atualização dos temas abordados em cada disciplina e que são de fundamental importância para o exercício profissional, bem como, proporcionar conhecimentos acerca das transformações tecnológicas nessa área de atuação capacitando e atualizando o profissional para atender as necessidades do mercado.

MÓDULO 1 – DIREITO PENAL

  • Culpabilidade e Direito Penal
  • Ilicitude Penal
  • Do concurso de pessoas e Concurso de Crimes
  • Teoria da Pena

MÓDULO 2 – DIREITO PENAL

  • Tipicidade e Teorias da Conduta
  • Compliance Criminal e Responsabilidade Penal do Empresário/Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
  • Crimes contra o Mercado de Capitais e a Teoria da Cegueira Deliberada
  • Tópicos avançados em Legislação Penal Especial (Lei 11.340/2006, Lei 8.072/1990, Lei 11.343/2006, Lei 10.826/2003)

MÓDULO 3 – DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL

  • Inquérito Policial e Investigação Criminal
  • Defensiva Procedimentos penais (ordinário, sumário, especiais etc)
  • Provas no Processo Penal
  • Ação Penal e Recursos Processuais Penais
  • Execução Penal

MÓDULO 4 – TÓPICOS AVANÇADOS EM CIÊNCIAS CRIMINAIS

  • Crime Organizado e Colaboração Premiada
  • Direito Penal Ambiental
  • Crimes eleitorais e Crimes licitatórios
  • Acordo de não-persecução penal
  • Atuação defensiva em sede prisões e medidas cautelares
  • Crimes cibernéticos
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